Termos de Uso

Este documento contém os Termos de Uso do site e blog Contadores de Boas Novas - doravante chamado BN -, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.

Para saber mais detalhes sobre a administração, objetivos e outras informações, leia as páginas “Quem somos” e “O que queremos” exibidas no blog.

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Termos de Uso do Contadores de Boas Novas

As áreas de postagem e de comentários e todos os recursos do BN que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que os leitores troquem informações, opiniões e, eventualmente, tirem dúvidas sobre os conteúdos publicados.

Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site, e sua participação no BN é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. A participação implica obrigatoriamente na concordância dos usuários com estes Termos de Uso.

O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios da netiqueta e as demais condições descritas nestes termos de uso.

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo BN, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

  1. Reconhecer que não há presunção de anonimato, e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes das postagens e dos comentários.
  2. Reconhecer que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do BN e em eventuais áreas de debates, manter-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, nem conter ofensas ou desrespeito a terceiros - incluindo calúnias, injúrias e difamações.
  3. Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que possa ser verificada a ocorrência de violação.
  4. Reconhecer que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você deseja adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente ao final de sua mensagem.
  5. Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.
  6. Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao BN usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. Não são permitidos conteúdos de autor não identificado (Lei 9.610/1999, Art. 12). Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no BN poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser sumariamente deletados.
  7. [ A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver ]. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.
  8. Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.
  9. Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes termos de uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, no menor espaço de tempo possível.
  10. Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do BN (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no BN ou a disponibilização de conteúdo no mesmo não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do BN em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Siga também as seguintes orientações:

a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito.
b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail.
c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro.
d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.

Em caso de dúvidas use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação o BN, seus autores, editores ou mantenedores são responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Em especial, o BN não classifica nem analisa o conteúdo que seus leitores acrescentam como comentários [ ou outras formas de participações como fóruns ] e demais áreas do site, mediadas ou não.

Todo autor de conteúdo exibido no BN retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto neste mesmo documento, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se qualquer comentário [ ou participação em fórum ] infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”

Política de privacidade e confidencialidade

O BN não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo BN.

O envio de material para o site implica em a parte que está enviando aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o BN quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

[ * O usuário aceita que parceiros e anunciantes possam usar recursos tecnológicos como cookies e web beacons para adequar os anúncios exibidos a cada leitor, e usuários que não desejarem disponibilizar este recurso devem desabilitá-lo usando as opções de seu navegador * ].

Licença de uso do conteúdo

Todo autor de conteúdo exibido no BN retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.

Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, todo o conteúdo textual original do BN está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença livre [ *aqui se pode escolher entre GNU Free Documentation License, versão 1.2 publicada pela Free Software Foundation, sem seções invariantes, ou Creative Commons 2.5 -, sendo que no segundo caso é preciso registrarmos no site CC - para nós não há diferença em termos práticos * ].

Os direitos e responsabilidades autorais pertencem aos respectivos autores indicados nos textos. Embora a licença livre permita implicitamente, os autores expressamente concedem ao BN autorização para publicar o material por eles disponibilizado em páginas ou serviços que incluam anúncios comerciais ou outras fontes de faturamento on-line que revertam em favor do BN ou de pessoas ou entidades selecionadas pelo site.

Os direitos autorais de todas as ilustrações pertencem aos respectivos autores, e elas são reproduzidas na intenção de atender ao disposto no art. 46 da Lei 9.610 - se ainda assim alguma delas infringe direito seu, entre em contato para que possamos removê-la imediatamente.

Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores do site. Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do BN violou algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:

- o título da página específica em que se encontra a violação
- o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação
- a natureza da violação
- o trecho específico em que ocorre a violação
- a providência desejada
- as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, o BN poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o BN entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelos seguintes meios:

* formulário de contato
* e-mail: abuso @ intercomunicacao net
* endereço postal: Av. Brigadeiro Faria Lima 2369 cj 1010 - CEP _______

Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. O BN responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

Outras informações

Estes termos de uso podem ser modificados pelo BN, e as modificações têm efeito a partir da data de sua edição. Por isso, é aconselhável consultar a documentação periodicamente.